Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Deputados reajustam salários em Alagoas

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Exame de Ordem tem questões anuladas

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.